O Brasil tem uma das mais elevadas cargas tributárias do mundo, o que faz com que a maioria das empresas busquem formas de economizar impostos, o que pode ser feito por meio de benefícios fiscais.

Por conta disso, estão sempre buscando estratégias para auxiliá-los a controlar o pagamento de impostos.

Eles buscam desonerar a empresa de impostos, mas também podem ser um grande diferencial competitivo.

Se quiser respostas para estes questionamentos, nos dá JULIANO SOARES CONTABILIDADE, fizemos este artigo para você.

Benefícios Fiscais: o que são?

São políticas cujo principal objetivo é reduzir ou isentar determinados impostos para melhorar e desenvolver a economia de um país.

Ou seja, consistem em não pagar os impostos corporativos.

Esses princípios podem ser aplicados tanto aos impostos federais quanto aos municipais.

Seja pela redução das alíquotas de determinados tributos já pagas, seja ainda pelo processo de recuperação fiscal, sendo a compensação dos tributos recolhidos a maior pela empresa.

Benefícios fiscais e suas opções

Eles são aplicados para as categorias de impostos, podendo ser divididos em:

Benefícios federais

Qualquer empresa pode solicitar benefícios federais, mas devem ser exclusivas do Lucro Real.

Sendo assim, elas podem enquadrar-se nos seguintes princípios:

• A lei que incentiva o esporte: permite que a organização realize investimentos na área de esportiva;
• A Lei do Audiovisual: que vale para a produção de filmes brasileiros;
• O RECAP está previsto na Lei n.º11.196/2005. 

Determina a suspensão da cobrança da PIS/COFINS em aquisições e/ou importações de equipamentos, de instrumentos ou de máquinas novas, relacionadas no decreto.

Os beneficiários do RECAP, as pessoas jurídicas, devem ser exportadores com uma receita bruta maior ou igual a 70% de sua receita bruta total na venda de bens e serviços.

Benefícios estatais

Obviamente, os benefícios do estado podem variar conforme a unidade federativa. Estes são alguns deles:

• Programa de Alimentação de Trabalho (PAT): muitas empresas, sabendo quais são os incentivos fiscais, optam por aderir ao PAT que reduz em até 4% a Contribuição Sindical e o Imposto de Renda (IR) — as empresas aderentes ao PAT costumam fornecer vales-alimentação ou vales-refeição e destinam-se aos trabalhadores que recebam no máximo cinco salários mínimos.
• Programa Paulista de Ação Cultural (Proac): é um incentivo fiscal de SP que determina valores para as comunidades negra e LGBTQIA +.

Benefícios comuns

Finalmente, há benefícios comunitários, esta categoria é mais específica e varia segundo o local.

Entre os benefícios fiscais dos Municípios mais comuns, temos a Zona Franca de Manaus e o valor do IPTU, que pode ser isento.

Tenha o apoio de profissionais qualificados

Os benefícios fiscais são muito benéficos para as empresas, além de reduzir o valor que será pago em impostos.

Existem uma série de benefícios que se dividem nas esferas federais, estaduais ou municipais e, com isso, é importante ter conhecimento e atenção na hora de buscar maneiras de usufruir de cada um deles.

Do contrário, é possível que enfrente alguns problemas, devido à definição inadequada do benefício que realmente supre suas necessidades.

Dessa forma, contar com o apoio de especialistas pode ser determinante!

E nós podemos te ajudar!

Portanto, não perca tempo e deixe os profissionais da Juliano Soares Contabilidade cuidar de todas essas burocracias.

Contamos com um time altamente qualificado e serviço de assessoria fiscal para orientar sobre as principais ações a serem tomadas.

Clique aqui e veja como podemos te ajudar!